RECEITA FEDERAL ORIENTA SOBRE A NECESSIDADE DE FAZER A QUALIFICAÇÃO CADASTRAL PARA UTILIZAR O ESOCIAL

A Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o eSocial. Uma das premissas para o envio de informações e o recolhimento das obrigações por meio do eSocial é a consistência dos dados cadastrais enviados pelo empregador relativos aos trabalhadores a seu serviço.
Esses dados são confrontados com a base do eSocial, sendo validados na base do Cadastro de Pessoa Física (CPF), nome, data de nascimento e CPF, e na base do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), data de nascimento, CPF e NIS, sendo que qualquer divergência existente impossibilitará o envio das informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, bem como o recolhimento dos valores devidos.
Dessa forma, o empregador deve zelar pela consistência dos dados cadastrais dos trabalhadores a seu serviço com os dados constantes na base do CPF e do CNIS e, se necessário, proceder a sua atualização antes (da data de entrada em vigor do eSocial) de transmitir qualquer evento ao eSocial.
Consulta
Para facilitar o trabalho de regularização cadastral dos trabalhadores e como medida preventiva à rejeição dos dados a aplicação CQC (Consulta Qualificação Cadastral) foi disponibilizada no Portal do eSocial, para identificar possíveis divergências associadas ao nome da pessoa, à data de nascimento, ao CPF e ao Número de Inscrição Social (NIS).
Feita a consulta, o sistema informa o resultado, afirmando que os dados estão corretos ou que há alguma inconsistência, como estar suspenso o CPF ou discrepâncias nos dados cadastrais. Em ocorrendo a necessidade de correção, a empresa deve providenciá-la o mais brevemente possível.
Os cadastros que ficarem com alguma pendência no eSocial impedirão a geração de qualquer solicitação referente à admissão, ao cálculo de férias, à rescisão, à folha, aos encargos, aos afastamentos, entre outros.
Como efetuar a consulta da Qualificação Cadastral para o eSocial?
Para realizar a verificação é preciso entrar na página da consulta de Qualificação Cadastral do eSocial. Nos espaços especificados, o empregador deve digitar a data de nascimento, o CPF, o nome completo e o NIS/PIS/PASEP. Há dois tipos de módulos para a consulta:
• Módulo web: envio de dados de até 10 colaboradores simultaneamente. Opção bastante adequada para pequenas empresas.
• Módulo lote: encaminhamento de um arquivo do tipo .txt com a documentação de vários profissionais, tendo retorno em até dois dias. Essa opção é mais vantajosa no caso de organizações com equipes muito grandes, por exemplo.
Os órgãos oficiais envolvidos avaliam os registros enviados, conferindo se as informações estão compatíveis em todos esses entes estatais ligados ao trabalho, previdência e FGTS. Se houver alguma inconsistência, o sistema efetua a notificação ao consulente e sugere o encaminhamento adequado para o ajuste.
Portanto, para as empresas que já estão obrigadas nessa primeira etapa (empresas com faturamento maior que R$ 78 milhões de reais), se já não o fizeram, devem providenciar de imediato a consulta e eventuais ajustes cadastrais, antes do envio dos eventos ao eScocial. Já para as pessoas jurídicas que deverão se submeter às próximas etapas (todas as demais empresas e os órgãos públicos), recomenda-se que desde logo comecem a efetuar as consultas para identificar possíveis necessidades de ajustes cadastrais de seus colaboradores.
ATITUDES QUE DEVEMOS EVITAR
NO AMBIENTE DE TRABALHO
A qualidade do ambiente de trabalho está intimamente vinculada a postura e comportamento dos colaboradores. Sendo assim, adotar discursos agradáveis e positivos além de ser uma atitude inteligente com certeza agregará no crescimento de sua carreira, pois um ambiente harmônico e agradável, sem sombra de dúvidas, em muito favorece na qualidade do desenvolvimento de suas atividades. Conheça algumas das atitudes que devemos evitar no ambiente corporativo.
CRITICAR A POSTURA DA EMPRESA
Ao se deparar com uma empresa nova, é comum profissionais não se adaptarem as regras internas, políticas de convívio, gestão, normas de vestimenta e etc. Comentários negativos sobre a cultura da empresa devem ser evitados, afinal, a última coisa que queremos é que seu gestor questione se o seu perfil é adequado para o cargo ocupado e se compensa, para a empresa, investir em você.
QUESTIONAR SEU COLEGA DE TRABALHO
Outra coisa que pode ser muito mal interpretada, caso você decida dizer no trabalho, é revelar quem você considera o mais incompetente ou menos comprometido da equipe. Isso pode parecer insegurança de sua parte e que está tentando denegrir a imagem de alguém para se valorizar. A menos que você tenha poder para demitir essa pessoa menos eficiente, o melhor é guardar sua opinião para você. E, caso tenha, melhor mesmo que conversar diretamente com a pessoa.
QUESTIONAR A REMUNERAÇÃO DO COLEGA DE TRABALHO
Em uma empresa existem diversos cargos, todos eles com salários variados e que foram conquistados por profissionais das mais diferentes formas. Questionar o quanto seu colega de trabalho recebe é o mesmo que deixar sua oportunidade de evoluir em sua carreira para trás, pois entrará no campo injusto da comparação e se dará ao direito a só fazer algo diferente se primeiro for melhor remunerado, o que não passa de um grande erro.
FALAR SOBRE DETALHES DA VIDA PESSOAL
Mesmo sabendo que passamos a maior parte do tempo em nosso ambiente de trabalho, evite expor sua família, ou amigos com comentários acerca de situações e comportamentos ocorridos em locais totalmente desconexos ao seu trabalho, além da exposição desnecessária, seus colegas poderão sentir-se inseguros em relação ao que você pode comentar deles em outros ambientes.
PALAVRAS DE BAIXO CALÃO
Apesar de comuns no dia-a-dia, os palavrões não são bem vistos no ambiente de trabalho, pois além de muitos profissionais sentirem-se desrespeitados, também pode passar a ideia de que só consegue demonstrar firmeza no posicionamento devido ao excesso de palavras de baixo calão.
CONTAR VANTAGEM
Muito cuidado ao se colocar como salvador da pátria quando assumir uma nova rotina, ou cargo. Até porque alguém esteve ali antes e fez o máximo que pode, sem contar que mesmo tendo qualificação para desenvolver tais habilidades em nada significa que estará livre de erros e de acompanhamento dos mais experientes.